Advocacia especializada
Concursos Públicos
Procurador do Estado de Pernambuco e ex-Procurador do Estado de São Paulo, atualmente lotado no Núcleo de Direito de Pessoal, Henrique Portela tem ampla expertise na área de concursos públicos.
Além disso, por ter sido aprovado em 8 (oito) concursos públicos (PGE/SP, PGE/PE, PGE/SE, PGE/TO, PGM/Fortaleza, PGM/Belo Horizonte, PGM/João Pessoa e PGM/Carpina), Henrique sabe exatamente em quais pontos as bancas de concurso costumam cometer ilegalidades.
Teve algum problema no seu concurso? Conte com a ajuda de um advogado especialista em concursos públicos.
Entre em contato e nos ajude a entender a sua situação.
• Atendimento online em todo o Brasil.
• Atendimento presencial em São Paulo e Recife.
• Atuação administrativa e judicial.
VIOLAÇÃO DO DIREITO À NOMEAÇÃO
Passou dentro do número de vagas e não foi nomeado? Não foi observada a ordem de classificação do concurso? O órgão contratou servidores temporários mesmo havendo cargos vagos?
Contrate um advogado especialista em concurso e faça valer seu direito à nomeação.
NÃO CONTAGEM DE TÍTULOS
A banca não considerou seus títulos? Os títulos dos seus concorrentes foram contados ilegalmente? Com um advogado especialista em concursos, você poderá pleitear a recontagem dos pontos perante o Poder Judiciário.
LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA FASE DO CONCURSO
Por alguma ilegalidade da banca, seu direito à realizar a próxima fase do concurso está ameaçado? Com a assessoria de um advogado especialista em concurso público, você poderá pleitear, em juízo, uma liminar para garantir a participação no certame.
REPROVAÇÃO NA HETEROIDENTIFICAÇÃO
Foi reprovado pela comissão de heteroidentificação do concurso? A depender da fundamentação, você pode ter direito à anulação da decisão da banca. As decisões de heteroidentificação devem ser devidamente motivadas, com base no fenótipo do candidato.
ANULAÇÃO DE QUESTÕES COM CONTEÚDO FORA DO EDITAL
A banca cobrou questão cujo conteúdo estava fora do edital? Contrate um advogado especialista em concursos para pleitear a anulação judicial da questão e a consequente recontagem dos pontos.
DESQUALIFICAÇÃO NA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Foi reprovado na fase de investigação social sem ter sofrido condenação transitada em julgado? Discorda das razões apresentadas pela banca? Entenda o que pode ser feito nesses casos.
REPROVAÇÃO NO PSICOTÉCNICO
O exame psicotécnico não estava previsto em lei? A banca utilizou critérios subjetivos? Não foi dada oportunidade de recurso? Contrate um advogado especialista em concursos e pleiteie a anulação da decisão ilegal.
REPROVAÇÃO EM EXAMES MÉDICOS
Foi reprovado no exame admissional? Discorda dos motivos apontados no laudo médico? Agende uma consulta e entenda se é possível reverter a decisão judicialmente.
